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Programa PRAVALER reúne produtores para apoiar a regularização ambiental

O Programa PRAVALER, iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Embrapa e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), promove, entre os dias 9 e 13 de maio, encontros com produtores atendidos pelo projeto piloto no município de Boca do Acre (AM).

A iniciativa prevê ações de apoio à regularização ambiental na região, como a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em imóveis rurais e a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O PRAVALER promove a regularização ambiental produtiva das propriedades rurais, buscando convergência entre produção e proteção do meio ambiente. A ação em Boca do Acre vai atender tanto produtores rurais cadastrados no projeto quanto outros interessados em retificar o CAR e emitir a DAP.

O evento terá a presença dos representantes das instituições parceiras do projeto piloto no município com uma comitiva composta pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea) e vice-presidente da CNA, Muni Lourenço, e o prefeito de Boca do Acre, José Carlos, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Tomas Sanches.

Também participam da comitiva o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, o Secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Petrúcio Magalhães, o presidente do Sindicato Rural de Boca do Acre, Dilermando Melo, e a equipe técnica coordenada pela representante da GIZ, Ana Cláudia Bandeira de Melo.

“A iniciativa do PRAVALER visa oferecer um suporte técnico ao produtor rural para resolver de forma mais simplificada e segura o seu eventual passivo ambiental e para obter a tão esperada regularização ambiental”, afirmou Muni Lourenço.

Ele ressaltou que o mutirão será uma oportunidade para que os produtores rurais do município de Boca do Acre sejam atendidos pelos órgãos competentes para emissão e retificação de CAR e orientações sobre resolução de situações de suspensão de cadastro e embargo ambiental.

“O CAR é o primeiro passo da regularização ambiental. Por meio desse cadastro será possível identificar quais são os passivos e ativos ambientais da propriedade rural”, explicou Cláudia Mendes, assessora técnica da Coordenação Nacional do Projeto.

“E tendo passivo, o produtor pode aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que vai estabelecer os critérios para que aquela área seja recuperada, sendo que o projeto vai disponibilizar soluções com menor custo e, ainda, almejando a possibilidade de retorno econômico. Os ativos identificados abrirão caminho para que o produtor tenha benefícios com pagamento por serviços ambientais”, ressaltou.

Além dessas ações, a programação terá apresentação da Embrapa sobre experiências em recuperação florestal, da GIZ sobre metodologias em pecuária intensiva, e visita a duas propriedades rurais de pecuária que participam do projeto.

A abertura oficial do evento será na segunda (9). Na terça (10) e na quarta (11), haverá um treinamento para técnicos do Idam e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre pecuária intensiva. As demais ações de retificação e emissão da DAP seguem até a sexta (13).

Fonte: CNA Brasil