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Maceió lança edital para adquirir alimentos da agricultura familiar para kits de merenda escolar

Um edital com chamamento público para credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais foi publicado na quinta-feira, dia 20 de outubro, pela Prefeitura de Maceió. O objetivo é a aquisição de alimentos destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação.

O credenciamento começa nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, e as regras podem ser encontradas no Diário Oficial do Município, na página 28.

O chamamento público é realizado em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com investimento de R$ 8.524.520.

Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, o governo federal direciona recursos suplementares a estados, municípios e escolas federais para auxiliar na compra da merenda escolar.

O PNAE estabelece que uma parcela de 30% do valor repassado aos municípios e Estados deve ser usada para comprar alimentos cultivados pela agricultura familiar.

Como participar?

Cooperativas e associações poderão participar do credenciamento. Os agricultores devem seguir as instruções contidas no edital. Toda a documentação precisa ser enviada para o e-mail sane@semed.maceio.al.gov.br até à 0h do dia 9 de novembro. Os formulários estão disponíveis no site da Prefeitura de Maceió na aba de editais e licitações.

“Esse kit tem um objetivo nutricional para os alunos, pois são produtos in natura ou minimamente processados, e promove também a sustentabilidade. É um alimento com menos aditivo, menos agrotóxicos. Especialmente nesse momento, o desenvolvimento sustentável é importantíssimo”, disse a coordenadora do setor de alimentação e nutrição escolar da Semed, Anna Carla Luna.

Todos os estudantes da rede municipal de ensino terão direito a quatro remessas dos kits de merenda. Eles serão compostos de leite em pó integral, arroz branco, batata doce, laranja lima, abacaxi e banana prata.

 

Fonte:

G1